Política de Privacidade

1. Introdução e quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Legacy ("Legacy", "nós") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "titular") de seus produtos digitais. Ao acessar nossas páginas, realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o controlador dos dados pessoais é a pessoa jurídica [RAZÃO SOCIAL LTDA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ a confirmar], responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados realizado por meio de nossas plataformas.

Esta Política aplica-se a todos os produtos digitais oferecidos pela Legacy, incluindo as páginas de venda (landing pages), processos de checkout, áreas de cliente e canais de comunicação relacionados, independentemente da marca ou denominação comercial de cada produto.

2. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a sua interação com nossos produtos:

2.1. Dados fornecidos por você

No momento da compra (checkout) e durante o uso de nossos serviços, podemos coletar: nome, endereço de e-mail e número de telefone.

2.2. Dados de pagamento

Os dados de pagamento são processados por prestadores de serviço terceirizados (processadores e gateways de pagamento). Não armazenamos os dados completos de cartão de crédito ou de outros instrumentos de pagamento; tais informações são tratadas diretamente pelos processadores responsáveis.

2.3. Dados de navegação coletados automaticamente

Quando você acessa nossas páginas, coletamos automaticamente determinadas informações técnicas, tais como: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas, origem do acesso e parâmetros de campanha (UTM), além de data e hora de acesso.

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de forma transparente, com as seguintes finalidades:

• Analytics próprio (first-party): armazenamos um identificador anônimo de visitante no seu navegador (por meio de localStorage) para medir visitas e acompanhar o funil de uso, incluindo eventos de página e cliques. Trata-se de uma medição própria, sem identificação direta do titular por esse mecanismo.
• Meta Pixel: quando ativo, utilizamos o Meta Pixel (Meta/Facebook) para mensurar conversões e otimizar a veiculação de anúncios.
• Ferramentas do Google: podemos utilizar ferramentas de mensuração do Google para análise de desempenho e medição de campanhas.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a experiência de uso de nossas páginas.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar o pedido adquirido, incluindo a liberação de acesso ao produto digital;
• Prestar suporte e atendimento ao cliente;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações e dos serviços;
• Mensurar a eficácia de ações de marketing e de anúncios;
• Aprimorar continuamente nossos produtos e a experiência do usuário.

5. Bases legais

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, conforme a finalidade aplicável:

• Execução de contrato: para processar e entregar os produtos adquiridos e prestar o suporte correlato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências legais, fiscais e contábeis;
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, segurança e melhoria de produtos, sempre respeitados os seus direitos e expectativas;
• Consentimento: para finalidades de marketing e para o uso de determinados cookies e tecnologias de rastreamento, quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros estritamente para as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• Processadores e gateways de pagamento;
• Plataformas de anúncios e mensuração (como Meta e Google);
• Provedores de infraestrutura, hospedagem e serviços de e-mail;
• Autoridades públicas e órgãos competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária à operação e à entrega dos nossos serviços.

7. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem processar dados pessoais fora do território brasileiro (por exemplo, serviços de hospedagem localizados nos Estados Unidos). Nesses casos, adotamos as salvaguardas adequadas para assegurar que a transferência internacional observe os requisitos da LGPD e mantenha um nível de proteção compatível.

8. Retenção dos dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para o atendimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias. Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevidas. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema ou método de transmissão pela internet é totalmente seguro, de modo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você, na qualidade de titular, pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@legacyhubdigital.com.br — poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

11. Crianças e adolescentes

Nossos produtos são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tal coleta de forma inadvertida, adotaremos as providências cabíveis para a eliminação dos dados.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos produtos ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da respectiva data de atualização, e produz efeitos a partir de sua publicação.

13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e contato

Para tratar de assuntos relacionados a esta Política e ao exercício dos seus direitos como titular, disponibilizamos o canal de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail suporte@legacyhubdigital.com.br — estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.